“O povo é a essência do Estado, visto que este é produzido pelo primeiro – o povo. Ao se organizar politicamente, o povo estabelece o seu instrumento de poder, que é o Estado.(HOBSBAWN,1998)”.
O essencial para que exista um Estado, está fundamentado na tríade: o povo, o território, o poder politíco. O Território – espaço fisico, é a questão central na construção dos Estados modernos. Em paralelo a esta questão, observamos também, a diminuição da importância das relações pessoais, na formatação do poder político na sociedade. A territorialidade, que é fundamental no Estado moderno, substitui de forma progressiva, o princípio da personalidade, o que obriga aos estrangeiros a se equipararem aos cidadãos do Estado, na submissão ao poder deste.
O espaço físico é o definidor da competência dos Órgãos do Estado.
Exemplo: O Paraná não pode cobrar o Imposto sobre mercadorias que foram compradas em Curitiba, do Estado vizinho; O Paraná não pode julgar um crime cometido por alguém no Estado do Mato Grosso do Sul. Direitos e deveres serão exercidos dentro do Território, onde o cidadão reside.
O Estado é soberano. O seu poder é uno, mas, no âmbito do seu território. E dentro dele, a autoridade tem que vir de um órgão com poder político. O Estado existe para atender ou realizar, os direitos, os deveres e as necessidades dos seus cidadões - o bem comum, ou seja: o bem-estar, a segurança e a justiça.
Sintetizando, podemos afirmar, que o Estado, como forma de organização política por delegação da sociedade, transforma-se no espaço natural de desenvolvimento do poder político.
Fontes de pesquisa: Mendes,Judas Tadeu Grassi - Economia na Ponta da Lingua - Copyright 2007;Matias-Pereira,José - Curso de Administração Pública - 2. ed. - São Paulo: Atlas,2009; Matias-Pereira,José - Finanças Públicas: a politica orçamentária no Brasil - 4.ed. - São Paulo : Atlas,2009; Google-Wikipédia,16.02.10
Getulio Vargas, com o seu caráter autoritário, centralizador; estrutura e implanta uma burocracia pretensamente moderna incluindo a impessoalidade, a concentração dos meios da administração, um nivelamento entre as diferenças sociais e econômicas e a execução de um sistema da autoridade que seria praticamente indestrutível.(Conceitos “Weberianos”). Seu arcabouço foi delineado com a criação do Departamento de Administração do Setor Público (DASP), em 1936. Pretendia-se suprimir a administração Patrimonialista ( característica do Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Foi comum em praticamente todos os Governos absolutistas), e era o que prevalescia no país. Na década seguinte, teve inicio a formação do Estado Empresário, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional. Ocorre que, já em 1945, após a queda de Getúlio Vargas, as práticas patrimonialistas, são tomadas na sua plenitude, destruindo acentuadamente o aparelho do Estado.
Somente três anos após a instalação do regime militar no Brasil, nos idos de 1964, foi que o governo federal procurando dar uma maior efetividade à ação do governo, começõu uma introdução de valores gerenciais (administrativos). Visando a formatação dos seus propósitos, editou-se o Decreto-lei nº. 200, de 1967, que passou a ser o instrumento legal, a nortear os novos rumos da Administração Pública no Brasil, como a autonomia de gestão, e a descentralização administrativa; surgindo rapidamente com amparo legal, a Administração Indireta (queé o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à administração direta, têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada. Seu objetivo, é a execução de algumas tarefas de interesse do Estado por outras pessoas jurídicas. Quando não pretende executar certa atividade através de seus próprios órgãos, o Poder Público transfere a sua titularidade ou execução a outras entidades).
Quando esta delegação é feita por contrato ou mero ato administrativo, encontramos a figura dos concessionários, e os permissionários de serviços públicos. Por outro lado, quando é a lei que cria as entidades responsáveis, surge a administração indireta.
No Brasil, em especial no Direito Administrativo, de acordo com o inciso II, do art. 4º, do Decreto-lei nº 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, a Administração Indireta compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
Autarquias: é uma entidade auxiliar da administração pública estatal autônoma e descentralizada. É um dos tipos de entidades da administração indireta. Seu patrimônio e receita são próprios, porém, tutelados pelo Estado.
Empresas públicas: No Brasil as empresas públicas, se subdividem em duas categorias: empresa pública unipessoal, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União e empresa pública de vários sócios governamentais minoritários, que unem seus capitais à União, tendo, esta, a maioria do capital votante. A empresa pública tanto pode ser criada, originariamente, pelo Estado, como ser objeto de transformação de autarquia ou de empresa privada.
·Sociedades de economia mista: é uma sociedade na qual há colaboração entre o Estado e particulares, ambos reunindo recursos para a realização de uma finalidade, sempre de objetivo econômico. A sociedade de economia mista é uma pessoa jurídica de direito privado e não se beneficia de isenções fiscais ou de foro privilegiado. O Estado poderá ter uma participação majoritária ou minoritária; entretanto, mais da metade das ações com direito a voto devem pertencer ao Estado.
Fundações públicas (As fundações públicas são organizações dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criadas para um fim específico de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de um amparo legal. As fundações públicas possuem autonomia administrativa, patrimônio próprio, e funcionamento custeado, principalmente, por recursos do poder público, ainda que sob a forma de prestação de serviços).
Esta ação, assim implantada, ficou conhecida como: “administração para o desenvolvimento”, e manteve a forte centralização politica do poder central. Houve realmente, uma expansão e consolidação do Desenvolvimento, do Estado como empresário e produtor em detrimento da administração direta, e da capacidade de criação de politicas setoriais ou regionais de desenvolvimento.
Profundas mundanças ocorreram no mundo na década de 1980,no que tange ao papel do Governo e da Administração Pública. A maioria dos países, foram forçados a se reformularem. O Brasil, de forma lenta e incipiente - Governo Sarney -, efetua algumas tentativas de abertura de mercado, de desregulamentação e algumas privatizações, ganha um excessivo impulso no governo Collor, já em 1990, desregulamentando e abrindo a economia brasileira, com uma efetiva desregulamentação e privatizações de empresas estatais. Na continuidade, deflagrou-se a geração de reformas governamentais, com o objetivo de construção e reconstrução das capacidades administrativas e institucionais. Ocorre que grande parte dessas reformas não foram benéficas ao país, pois ao invés de moderniza-lo, causaram a destruturação do Estado brasileiro.
O real esforço para superar a desestruturação, teve inicio no primeiro governo de Fernando Henrique (1995-1998), com uma incipiente reconstrução do Estado brasileiro, ao regular e promover o desenvolvimento do país. Implantou-se novos modelos organizacionais e institucionais; novas culturas gerenciais, com a valorização dos principios e valores democráticos como: transparência, participação e um principio de controle social. Fontes de pesquisa: Mendes,Judas Tadeu Grassi - Economia na Ponta da Lingua - Copyright 2007;Matias-Pereira,José - Curso de Administração Pública - 2. ed. - São Paulo: Atlas,2009; Matias-Pereira,José - Finanças Públicas: a politica orçamentária no Brasil - 4.ed. - São Paulo : Atlas,2009; Google-Wikipédia,16.02.10
Caminho eternamente por essas praias, Entre a areia e a espuma. A maré alta apagará minhas pegadas, E o vento soprará a espuma. Porém, o mar e a praia permanecerão Eternamente.
Uma vez enchi a mão com névoa.
Abri-a e, então, a névoa era um verme.
Fechei e abri a mão outra vez, e eis que ali havia um pássaro.
Mais uma vez fechei e abri a mão, e dentro dela havia um homem de rosto triste, voltado para cima.
Outra vez fechei a mão e, ao abri-la, nada havia, exceto névoa.
mas ouvi uma canção de extraordinária doçura.
Só ontem me percebi um fragmento estremecendo sem ritmo na esfera da vida. Agora sei que sou a esfera, e toda a vida em fragmentos rítmicos se movimenta dentro de mim.
Observação: São exercicios de reconhecimento da técnica. Brevemente estaremos escrevendo sobre: Cromoterapia, Reiki e Xamânismo.
Xamanismo
É o conjunto mais antigo de práticas e técnicas para se entrar em contato com o mundo espiritual e tem origem no periodo paleolítico. Sua fundamentação assenta-se nas semelhanças e nas essências das práticas de povos diferentes e distantes entre si, algumas vezes separados por continentes e oceanos, como os Esquimós e os indígenas brasileiros. Obs.: Os dados que aqui serão escritos, primeiramente, terão como base, as informações contidas no livro: "Xamanismo- A Verdadeira Cura é a Arte de Viver".
